Existem algumas profissões que representam um papel fundamental no nosso dia a
dia, de forma direta. A enfermagem é uma delas e, por isso, conta com algumas
regras diferentes, inclusive a da aposentadoria.
O segmento da enfermagem atua diretamente no enfrentamento de doenças, muitas
delas contagiosas, por isso, é uma área que exige muita exposição. Estes
profissionais estão na zona de frente e convivem com diversos organismos que são
nocivos e perigosos aos seres humanos, aumentando o nível de periculosidade da
profissão.
Por esse motivo, a profissão está entre as que têm um esquema diferenciado de
aposentadoria e isso inclui enfermeiros, técnicos e auxiliares, seja do segmento
particular ou do público. A norma afirma que eles podem se aposentar antes da
maioria dos profissionais, com menos tempo de atuação no ramo.
Aposentadoria Especial
De acordo com o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), existem mais de dois
milhões e meio de profissionais atuantes no setor, em diversas categorias,
espalhados pelo Brasil. Todos eles, se exercerem a profissão dentro do que diz a lei,
terão direito à aposentadoria especial.
A categoria de enfermeiros se enquadra na “Aposentadoria especial”, e isso quer
dizer que ela tem alguns benefícios quando comparada às aposentadorias
“comuns”. Essas vantagens são oferecidas a profissionais que atuam em áreas
expostas a perigos ou processos insalubres à saúde.
Agentes periculosos
São considerados agentes periculosos aqueles que podem causar algum risco à
saúde ou integridade física do colaborador, como contato direto com violências e
locais com riscos de explosão ou alta eletricidade.
Agentes insalubres
Já essa categoria é marcada por profissionais que atuam com risco biológico, como
fungos, bactérias e vírus; agentes físicos, como exposições a ruídos altos, frio ou
calor intenso; e agentes químicos, como a exposição a materiais tóxicos.
Aposentadoria especial para enfermeiros
Os enfermeiros se enquadram no segundo item, o de agentes insalubres, já que
estão diariamente expostos aos vírus e bactérias em hospitais, clínicas e UTIs. Um
exemplo recente foi a pandemia da Covid-19, em que esses profissionais estiveram
de frente, cuidando das pessoas infectadas e, muitas vezes, pegando a doença no
ambiente de trabalho.
Por trabalharem dessa forma, os enfermeiros têm direito a regras mais brandas na
aposentadoria, em um regime especial, que foi atualizado após a Reforma da
Previdência.
Com as novas regras e alterações, os profissionais precisam exercer, pelo menos,
25 anos de atividade no setor, em ambientes de exposição insalubre, como
hospitais, por exemplo, e precisam ter a idade mínima de 60 anos para se
aposentar.
Além disso, o cálculo para definir o valor da aposentadoria especial é feito a partir
da média dos salários recebidos ao longo da carreira. O aposentado recebe 60% do
valor mais 2% por ano trabalhado que exceda o tempo mínimo de contribuição.
Para comprovar o tempo trabalhado, o profissional precisa de uma apresentação do
Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), ou um Laudo Técnico de Condições
Ambientais de Trabalho (LTCAT). Nesses documentos, devem conter informações
precisas e descrições de como eram as atividades exercidas, as condições de
trabalho, os períodos trabalhados, além das exposições enfrentadas.
Apesar de ser burocrático, é um caminho comum entre os profissionais da
enfermagem e deve ser feito para que o direito à aposentadoria seja cumprido de
maneira correta, sem surpresas para a pessoa que trabalhou anos na linha de
frente, cuidando da saúde da população.
O trabalho é cansativo e exige muito esforço e dedicação, por isso, todo benefício é
bem-vindo. A StarGrid, por exemplo, é um aplicativo que ajuda a diminuir o estresse
e a burocracia no trabalho. Com a inteligência artificial, o App monta escalas de
forma rápida e prática, evitando dores de cabeça aos gestores e colaboradores.
Assim, os enfermeiros-chefes ficam mais livres para realizarem outras tarefas, e os
colaboradores podem solicitar trocas e folgas direto pelo App, facilitando o processo
e dando mais liberdade para todos. Por isso, enquanto a aposentadoria não chega,
acesse stargrid.pro e facilite sua rotina de trabalho. Entre no site e peça uma
demonstração para sua equipe.
StarGrid 